Enfim, Uma Boa Notícia Para Coremas

Paraíba deve ganhar usina de energia termo-solar até março

Até março do próximo ano, a Paraíba deverá ganhar uma usina de energia termo-solar. Em seguida, está prevista a implantação de outra de energia eólica. Nos próximos 15 dias, o Governo do Estado deverá assinar protocolo de intenções com as empresas Enerbrax (SP) e AMDA Energia (Zaragosa – Espanha), que pretendem instalar o empreendimento no município de Coremas.

Os representantes das empresas, que pertencem à Joint Venture da Ibero Brasileira Power Company S/A., manifestaram o interesse em investir na Paraíba durante audiência com o governador José Maranhão, no final da tarde desta terça-feira (17). A audiência contou com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep, João Laércio Fernandes, que comemorou a atração do investimento para o Estado, que, conforme comentou, produzirá energia limpa e ecológica.

O diretor executivo da Enerbrax, Hélcio Camarinha, ao sair da audiência, manifestou otimismo com relação à instalação do empreendimento, destacando que a empresa está encontrando grande apoio para a execução do projeto. Ele adiantou que a energia termo-solar será instalada até março, dependendo da regulamentação de toda a documentação. O investimento inicial é de R$ 500 milhões. Na fase de implementação, serão gerados 1.500 empregos e depois 500 empregos diretos. Já a usina de energia eólica representará um investimento de R$ 800 milhões.

Camarinha ressaltou que o município de Coremas foi escolhido porque possui uma incidência solar igual ou superior ao deserto de Mojave, na Califórnia, onde a empresa possui projetos que geram 5 mil megawatts de energia. Ele observou que a instalação do projeto na Paraíba vai trazer uma nova opção as termo-nucleares, emprego e fomento de novas atividades econômicas.

Além da produção de energia, a usina termo-nuclear também vai produzir vegetais com aplicação fitoterápicos para indústria de cosmético. Tudo isso com respeito ao meio ambiente.


Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?104306#, acessado em 20/11/2009.

MPF celebra acordo para preservar açude no sertão, 17/07/2009 às 15:13

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para preservar o açude Estevan Marinho, localizado na bacia do rio Piranhas, município de Coremas (PB), a 389 km da capital. O termo foi assinado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e prefeitura de Coremas.

Tanto o município quanto o Ibama e Dnocs se comprometeram a não conceder licença, autorização ou permissão para qualquer atividade, obras ou serviços na Área de Preservação Permanente (APP) do açude. A única ressalva é apenas para os casos de interesse social ou utilidade pública previstos em lei.

O Dnocs se comprometeu a agir sem demora para evitar, embargar, retirar e demolir eventuais edificações e os cultivos agrícolas realizados ao longo da margem do açude. O órgão ambiental também deve proibir a utilização da água ou o lançamento de efluentes no reservatório, sem a devida autorização de órgão competente.

O Ibama também se comprometeu a realizar, permanentemente, fiscalização na APP do referido açude, e a agir na falta de ação do Dnocs. O órgão ainda assumiu o compromisso de remeter ao MPF em Sousa, até o último dia de cada ano, relatório de fiscalização realizada no açude Estevan Marinho.

Já a prefeitura de Coremas tem dois anos para incluir, de forma prioritária, os atuais moradores do entorno do açude no plano municipal de habitação ou em convênios a serem firmados com os Ministérios da Integração Nacional, Meio Ambiente e das Cidades.

Consta em procedimento administrativo do MPF que há diversas construções e ocupações irregulares na área de preservação permanente do açude. São cerca de 2 mil famílias que moram em imóveis localizados a menos de cem metros do reservatório.

Conforme explicou a procuradora da República, Lívia Maria Sousa, as construções irregulares, notadamente as que se encontram até 30 metros do nível máximo normal do Açude de Coremas vêm degradando a área de preservação permanente e poluindo os recursos hídricos do reservatório artificial, através do lançamento de efluentes e depósito de resíduos sólidos no reservatório, acarretando prejuízo à saúde da população local.

A Resolução nº 302/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente considera APP a área com largura mínima de cem metros no entorno de reservatórios artificiais rurais, a fim de garantir a preservação dos recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, proteger o solo e assegurar o bem estar da população local.

Grupo de Trabalho

No acordo foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para demarcar a Área de Preservação Permanente (APP) do açude Estevan Marinho, bem como cadastrar todas as famílias que estejam residindo naquela área.

Em 30 dias, a partir da assinatura do termo, o GT, composto pelo Dnocs, Ibama e o município de Coremas, deverá fazer o cadastro econômico e social de todas as famílias que estejam residindo até 30 metros a partir do volume máximo de acúmulo do reservatório.

Também em 30 dias, contados a partir da assinatura do TAC, o Dnocs deve delimitar a APP do açude, afixando placas de alerta sobre os limites da área e informando que o local é bem público, pertencente ao Dnocs, portanto, de apropriação ou invasão privada proibidas. O órgão ainda deve se abster de conceder qualquer tipo de licença a particulares em terreno público ou imóveis localizados na APP.

Demolições e realocação

Pelo acordo, o Dnocs tem 60 dias, contados a partir do cadastro das famílias que residem no entorno do açude, para ajuizar ação de reintegração de posse, visando reaver a área ocupada irregularmente.

Segundo o TAC, se os moradores demolirem espontaneamente a área edificada, o Dnocs deverá remover os entulhos resultantes para local a ser definido juntamente com o Ibama.

Também devem ser demolidos os imóveis abandonados ou desocupados que estejam a cem metros do nível máximo normal do açude. Caso o órgão não realize as demolições, o Ibama deve fazê-las e cobrar as despesas ao Dnocs.

Os moradores carentes, que estão ocupando irregularmente a área, terão prioridade de inscrição no plano municipal de habitação.

Caso o município não priorize a inclusão desses moradores no programa de habitação, terá que pagar multa diária de 20 salários mínimos atualizados. Além disso, o MPF adotará medidas judiciais para garantir a prioridade do acesso dos moradores da APP ao plano habitacional.

A prefeitura de Coremas se comprometeu a incluir R$ 250 mil no Projeto de Lei Orçamentária de 2009 destinados ao programa habitacional da área de preservação do açude.

O Dnocs deve indicar à prefeitura, em 30 dias, terreno compatível para a construção de unidades habitacionais em benefício das famílias carentes que residem às margens do açude, para posterior alienação ao município de Coremas, visando garantir o direito fundamental à moradia.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?98091, acessado em 30/07/2009.

O tão sonhado trecho asfaltado Coremas - Piancó

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A ilustração acima faz parte do Mapa Rodoviário da Paraíba (ano 2002), do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, do Ministério dos Transportes , disponível no sítio eletrônico www.dnit.gov.br.

O trecho que liga Coremas a Piancó está denomiado no mapa do DNIT de PB 426. A legenda desta ilustração, abaixo, mostra que o trecho em questão está "implantado", mas não pavimentado.

A rodovia estadual transitória PB 426 tem início no município de São Bentinho, passa pelo município de Cajazeirinhas e chega ao município de Coremas (todo esse trecho é asfaltado). De Coremas segue à Piancó (trecho não-pavimentado). Entre o trecho Piancó e Santana dos Garrotes, parte da rodovia é asfaltada e outra parte está em pavimentação (talvez concluída). De Santana dos Garrotes à Tavares, segue leito natural (estrada de terra). De Tavares, segue à Princesa Isabel (trecho asfaltado) e aí termina a PB 426. (dados de acordo com o mapa do DNIT, no formato .zip).

Todo coremense sabe que a pavimentação desse trecho da PB 426 facilitaria a vida dos cidadãos de Coremas. Há constantemente a necessidade de se viajar à Piancó ou Itaporanga, a fim de se resolver diversos assuntos de ordem pública. Itaporanga é a sede do núcleo regional da Educação de Coremas (7ª Gerência de Ensino) e Piancó, da Saúde (7ª Gerência Regional de Saúde).

Muito se fala a respeito dessa pavimentação, mas até agora nada de satisfatório. Enquanto isso, o cidadão coremense é obrigado viajar àqueles municípios por um trecho não pavimentado, onde veículos de pequeno porte levam desvantagem, causando, muitas vezes, enorme prejuízos aos proprietários.

Outra questão é a violência ocorrida no trecho. Muitos são os relatos de assaltos, perseguições e emboscadas com a finalidade de furto. Num caso desses, a única opção do dono de veículo de pequeno porte é ignorar o trecho de terra, pisar fundo no acelerador e pedir a Deus que o seu veículo chegue do outro lado intacto.

Para que esta pavimentação venha a concretizar-se, todos sabem depender da "boa vontade política". Uma coisa é certa: se os políticos utilizassem o trecho com bastante frequência, já teriam resolvido o problema há muito.

Outro ponto importante a respeito do assunto é a polêmica quanto à destinação de verbas para o asfalto do trecho. Muito se ouve que governadores já enviaram verbas, mas que estas sumiram dos cofres, não foram aplicadas; que consta nos mapas de alguns órgãos o trecho já pavimentado e que, portanto, não mais serão destinadas verbas para esse objetivo, etc. Tudo não passa de especulação, de lenda urbana. O Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, o senhor EXPEDITO LEITE DA SILVA , foi contatado por e-mail, a fim de fornecer algumas informações sólidas a respeito. Se o mesmo irá responder ou não, não se sabe. Mas caso seja enviada alguma resposta, será publicada aqui no Blog.

Por enquanto há, pelo menos até onde disponível, 3 requerimentos registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sistema de consultas on-line), da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (www.al.pb.gov.br):

• Requerimento 1.513/2003, registrado em 11/06/2003, de autoria do parlamentar José Lacerda, que solicita ao Governador do Estado e ao Superintendente do DER, o asfaltamento da rodovia PB-426, que liga Coremas à Piancó;
• Requerimento 2.403/2003, registrado em 18/09/2003, de autoria do parlamentar Djaci Brasileiro, que apela ao Governador do Estado, o asfaltamento do trecho da rodovia PB-426, que liga Coremas à Piancó;
• Requerimento 5.524/2005, registrado em 21/02/2005, de autoria do parlamentar Antônio Pereira Neto (Antônio Mineral), que solicita ao Governo do Estado providências junto ao Órgão competente, para a realização de estudos no trecho da PB 426, que liga Piancó à Coremas, com cerca de aproximadamente 32 kilômetros de extensão, a fim de viabilizar sua pavimentação.
  

Detalhe da legenda do Mapa Rodoviário da Paraíba 2002, do DNIT, que mostra a situação das rodovias estaduais e federais no Estado da Paraíba. Compare as duas ilustrações e verifique que o trecho Coremas-Piancó encontra-se implantado, mas não pavimentado.

clique na imagem acima para ampliá-la.


Veja, abaixo, a situação da PB-426, em todo o seu percurso.

Rodovia	Trecho	Extensão (km)	Situação Física	Trecho Coincid.	Federal Superposta	TMD	Classif. Func.

426 PBT
001	Entr. BR-230 (São Bento) - Cajazeirinhas	14,0	Pav.		BR-426	266	A.S
002	Cajazeirinhas - Entr. PB-348 (Coremas)	19,0	Pav.		BR-426		A.S
003	Entr. PB-348 (Coremas) - Entr. BR-361 (A)	30,0	Impl.		BR-426	122	A.S
005	Entr. BR-361 (A) - Entr. BR-361(B) (Piancó)	-	Pav.		BR-426		A.S
007	Entr. BR-361(B) (Piancó) - Santana dos Garrotes	23,0	E.O.P.		BR-426	215	A.S
009	Santana dos Garrotes - Entr. PB-356	8,0	E.O.P.		BR-426		A.S
011	Entr. PB-356 - Entr. PB-306 (Tavares)	24,0	Len.		BR-426	32	A.S
013	Entr. PB-306 (Tavares) - Entr. PB-374 (Princesa Isabel)	16,0	Pav.		BR-426		A.S
015	Entr. PB-374 (Princesa Isabel) - Divisa PB.PE	5,0	Impl.		BR-426		A.S

Fonte: http://www.der.pb.gov.br/sistema_rodovias_estaduais_transitorias.shtml.
Acessado em 11/04/2009.

Monitoramento do Açude de Coremas - Capacidade máxima: 1.358.000.000 (m³)

A AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) monitora 123 açudes em todo o estado da Paraíba. Diariamente, os observadores dos principais açudes informam os volumes registrados em cada açude. A partir destes dados, são divulgados os Boletins Diário e de Últimos Volumes Informados. Ao final do mês, os observadores enviam cadernetas com os dados oficiais dos volumes observados no mês, divulgados através do Boletim Mensal e do Boletim de Chuvas nas Bacias, que relaciona os volumes dos açudes com as chuvas ocorridas nas bacias.

Açude Estevam Marinho - Coremas - PB - Abril/2009



CLIQUE NA FIGURA PARA AMPLIÁ-LA
O gráfico acima será atualizado quinzenalmente

MONITORAMENTO

CLIQUE NA FIGURA PARA AMPLIÁ-LA
(Obs.: afigura acima está desatualizada, pois só contém a análise até 09/08/2006).

Análise feita de acordo com a Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de afluentes.

E ainda, de acordo com a Resolução n° 274, de 29 de novembro de 2000, que regulamenta as condições de balneabilidade.

Fonte: AESA/PB

AESA e ANA fiscalizam sistema Curema-Açu

O trabalho foi executado, nesta semana, nos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e São Bento.

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) promoveram, nesta semana, uma campanha de fiscalização do uso dos recursos hídricos no Sistema Curema-Açu, com objetivo de regularizar e atualizar a atividade de piscicultura desenvolvida no corpo hídrico.

O trabalho foi executado nos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e São Bento que estão inseridos ao longo do Sistema. Na oportunidade, a equipe formada pelo gerente regional da AESA/Patos, Guttemberg Silvino, e os especialistas em recursos hídricos da ANA, Edmilson Pinto e Marcus Vinícius, atualizaram os dados cadastrais dos usuários do Sistema Curema-Açu e fiscalizaram desde o referido uso da água para atividade econômica, bem como as áreas dos espelhos d'água dos tanques de piscicultura.

"Utilizamos equipamentos de Sistema de Posicionamento Global (GPS) e binóculos eletrônicos com medição de distância, o que dinamizou o levantamento de dados para cálculo das áreas dos tanques, que teve início na última segunda-feira e concluído hoje", explicou Guttemberg, acrescentando que a visita foi oportuna e definitiva, uma vez que a ANA deverá emitir as Outorgas para o respectivo uso e maior segurança da água.

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Vídeo sobre Coremas

Contemple quase 3 minutos de beleza e encantamento.

Curiosidades sobre a Caatinga

· Estudos recentes mostram que cerca de 327 espécies animais são endêmicas (exclusivas) da Caatinga. São típicos da área 13 espécies de mamíferos, 23 de lagartos, 20 de peixes e 15 de aves. Entre as plantas há 323 espécies endêmicas.

· A Caatinga compreende quase 10% da área total do território brasileiro, com aproximadamente 740.000 km2.

· Uma área de Caatinga mais conservada pode abrigar cerca de 200 espécies de formigas, enquanto nas mais degradadas há de 30 a 40.

· Cerca de metade da paisagem de Caatinga já foi deteriorada pela ação do homem. De 15% a 20% do bioma estão em alto grau de degradação (com risco de desertificação).

· Vive na Caatinga a ave com maior risco de extinção no Brasil, a ararinha-azul (Anodorhynchus spix), da qual só se encontrou um único macho na natureza. Também vive ali a segunda mais ameaçada do país, a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari). Habitam os arredores de Canudos (BA), e há menos de 150 exemplares, um décimo da população ideal no caso de aves, que demoram a se reproduzir.

· Uma formação de relevo característica na depressão nordestina é o 'inselberg', bloco rochoso sobrevivente ao desgaste natural.

· Na estação seca a temperatura do solo pode chegar a 60ºC.

· A perda das folhas da vegetação da Caatinga é estratégica. Sem folhas, as plantas reduzem a superfície de evaporação quando falta água.

· No idioma tupi, Caatinga quer dizer Mata Branca, referência à vegetação sem folhas que predomina durante a época de seca.

Fonte: www.wwf.org.br.